4058705
Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS
Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue o próximo item.
Para fins de patenteabilidade, não se consideram invenções as obras científicas.