Questão 4214665

4214665 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: AMEOSC

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O Regimento Interno da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) estabelece normas sobre a organização e o funcionamento de seus órgãos deliberativos. Entre eles, a Assembleia Geral ocupa posição de destaque por reunir representantes dos municípios associados para deliberar sobre matérias de interesse institucional. De acordo com o Regimento Interno da AMEOSC, assinale a alternativa correta.

A Assembleia Geral é composta pelos Chefes do Poder Executivo de todos os municípios associados, que terão direito a voto mediante aprovação prévia da Diretoria Executiva da entidade.

A Assembleia Geral é composta pelos Chefes do Poder Executivo de todos os municípios associados, que terão direito a voto desde que quites com suas contribuições mensais e demais obrigações estatutárias.

A Assembleia Geral é composta pelos Chefes do Poder Executivo de todos os municípios associados, que terão direito a voto desde que estejam em exercício do mandato, independentemente da situação financeira perante a associação.

A Assembleia Geral é composta pelos Chefes do Poder Executivo de todos os municípios associados, que terão direito a voto desde que presentes em pelo menos metade das reuniões realizadas no exercício anterior.

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