Questão 3842071

3842071 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: ENAC

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Contratos em Geral

Pedro tem 15 anos e é jogador profissional de um grande clube de futebol brasileiro. Em maio de 2024, outro grande clube inicia tratativas com seu pai, João, para contratá-lo, dobrando seu salário mensal para R$ 100.000,00.
O contrato é assinado no dia seguinte ao décimo sexto aniversário de Pedro, sem assistência de seus genitores e representantes legais.

Nesse caso, o negócio jurídico é:

existente, válido e eficaz, porque, embora não tenha sido assinado pelo representante legal de Pedro, ele participou das tratativas, o que supre a falta de assistência na celebração do negócio jurídico;

existente, válido e eficaz, porque Pedro não era mais incapaz ao tempo de sua assinatura, já que fora emancipado ao completar 16 anos por possuir economias próprias;

inválido, porque, quando da assinatura, Pedro não era emancipado, o que só ocorreria, nessa hipótese, após autorização judicial e registro público;

inválido, porque, quando da assinatura, Pedro não era emancipado, o que só ocorreria, nessa hipótese, após registro público, sendo desnecessária a autorização judicial;

inválido, porque, quando da assinatura, Pedro não era emancipado, o que só ocorreria, nessa hipótese, após autorização judicial, sendo desnecessário o registro público.

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