4282746
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
Provas:
- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DF
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
- Espécies TributáriasCOSIP
O Município pretende estruturar fontes tributárias para três atuações públicas distintas:
| Situação | Atuação municipal |
|---|---|
| I | Coleta domiciliar de resíduos, prestada de forma específica e divisível em relação aos imóveis atendidos. |
| II | Manutenção, expansão e melhoria do serviço de iluminação dos logradouros públicos. |
| III | Pavimentação de determinada via pública, da qual resultou valorização imobiliária individualmente apurável para os imóveis beneficiados. |
Considerando as espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, os instrumentos adequados para financiar as atuações I, II e III são, respectivamente,
