sobre rendimentos financeiros e operações com títulos ou valores mobiliários, de quaisquer tipos.

sobre o conjunto de atos ou negócios jurídicos envolvendo transmissão ou alienação de participação societária, ainda que constituam, na essência, operação onerosa com bem ou com serviço.

sobre o fornecimento de serviços, realizado por pessoa física, em decorrência de sua atuação como administrador ou membro de conselhos de administração e fiscal.

na transferência de bens entre estabelecimentos pertencentes a contribuintes distintos, em permuta, localizados no Brasil, observada a obrigatoriedade de emissão de documento fiscal eletrônico.

sobre doações com contraprestação, em benefício do doador.