4267752
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Provas:
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) consolida os
direitos fundamentais inerentes à pessoa com idade igual
ou superior a 60 anos. O documento organiza os deveres
do Estado, da sociedade e do núcleo familiar, assegurando
ao cidadão idoso todas as facilidades e oportunidades para
a preservação de sua integridade física e mental, em
condições de dignidade.
Com base nas obrigações legais e de prioridade absoluta instituídas pelo Estatuto, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Com base nas obrigações legais e de prioridade absoluta instituídas pelo Estatuto, analise as alternativas e assinale a CORRETA: