Determinada entidade pública estadual apresentou suas
demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025. Para
fins de transparência e conformidade normativa, foram
reportados os seguintes dados e procedimentos:
(i) regime adotado: o orçamento foi aprovado e executado,
com base na receita arrecadada e na despesa empenhada, e o
balanço patrimonial e a demonstração das variações patrimoniais
foram elaboradas segundo o regime de competência;
(ii) comparação orçamentária: devido à diferença de
regimes, a entidade optou por apresentar a comparação entre os
valores orçados e realizados em demonstração contábil adicional
separada, em vez de em colunas adicionais;
(iii) comparativo de anos anteriores: para poupar espaço e
focar no exercício atual, a entidade não apresentou a comparação
dos valores realizados do período anterior (2024) com o
orçamento de 2025.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo à apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis.
Como o orçamento e as demonstrações contábeis não foram elaborados em base comparável (receita arrecadada/despesa empenhada versus competência), a entidade agiu corretamente ao apresentar a comparação por meio de demonstração adicional, sem o uso de colunas adicionais nas demonstrações contábeis existentes.
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Especialista em Gestão Pública - Contabilidade
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