Magna Concursos

De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir.

I Compete aos estados promover o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em terras indígenas localizadas em seu território.

II Compete aos municípios promover o licenciamento ambiental de empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologia definida pelo respectivo conselho estadual de meio ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade.

III Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos instrumentos de cooperação de consórcios públicos, convênios e acordo de cooperação técnica.

Assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Ambiental - Biologia

80 Questões

Analista Ambiental - Engenharia Agronômica

80 Questões

Analista Ambiental - Engenharia de Pesca

80 Questões

Analista Ambiental - Engenharia Elétrica

80 Questões

Analista Ambiental - Engenharia Química

80 Questões

Analista Ambiental - Geografia

80 Questões

Analista Ambiental - Química

80 Questões