Orbe Calçados Corp., sediada em país signatário da Convenção da
União de Paris, utiliza a marca nominativa PLUMA ZÊNORA para
identificar calçados esportivos, sinal notoriamente conhecido no
Brasil nesse segmento, embora não depositado nem registrado no
País.
A sociedade brasileira Prisma Ltda. requereu ao INPI o registro da
marca nominativa PLUMA DRAUVIK, para os mesmos produtos.
Orbe apresentou oposição e comprovou, no prazo legal, o depósito
de sua marca no Brasil, sustentando que o reconhecimento
alcançado pelo sinal lhe assegura exclusividade sobre o vocábulo
PLUMA. Apurou-se que esse vocábulo é empregado
correntemente no segmento para sugerir leveza, que o
reconhecimento invocado recai sobre a expressão PLUMA
ZÊNORA em seu conjunto e que o público consumidor do
segmento distingue os dois conjuntos, sem lhes atribuir origem
comum ou vinculada.
Sobre o caso apresentado, com base na Lei nº 9.279/1996 e na orientação do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso apresentado, com base na Lei nº 9.279/1996 e na orientação do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.