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Respondida
4152843
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FAU-UNICENTRO
Orgão:
Pref. Terra Roxa-PR
Provas:
Auditor-Fiscal Tributário Municipal
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Assinale a alternativa que, segundo o Código Tributário Municipal, apresenta um Taxa cuja cobrança decorre do exercício do Poder de Polícia:
A
Taxa de limpeza pública.
B
Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.
C
Taxa de conservação de estradas vicinais.
D
Taxa de iluminação pública.
E
A Taxa que tenha como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público, especifico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
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