Magna Concursos
4202909 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ciríaco-RS
Provas:
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:
I. O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. II. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. III. Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
Está CORRETO o que se afirma:
 

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