4071653
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Nova Santa Rita-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Nova Santa Rita-PI
Provas:
De acordo com o art. 54 do ECA, é dever do Estado
assegurar à criança e ao adolescente o atendimento em creche e
pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
