O uso de portfólios como instrumento de avaliação na educação infantil permite documentar o processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança ao longo do tempo, valorizando suas produções e conquistas individuais.

A educação alimentar na creche se restringe a garantir que a criança consuma toda a refeição oferecida, não sendo papel da instituição educativa promover a formação de hábitos alimentares saudáveis ou a experimentação de novos sabores.

Situação hipotética: Uma escola organiza seu currículo do ensino fundamental por meio de projetos temáticos que integram diferentes componentes curriculares, como Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Assertiva: Essa abordagem interdisciplinar é coerente com as tendências pedagógicas atuais, que buscam superar a fragmentação do conhecimento.

Um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o art. 1º da Constituição Federal, é a dignidade da pessoa humana, princípio que serve de base para a garantia dos direitos educacionais.

O desenvolvimento da linguagem oral na criança pequena ocorre de forma natural e espontânea, não sendo influenciado pela qualidade ou quantidade de interações verbais que ela estabelece com os adultos e outras crianças em seu ambiente.

Situação hipotética: Um psicopedagogo identifica que um aluno apresenta grande dificuldade de aprendizagem devido a problemas de visão não diagnosticados. Assertiva: A intervenção psicopedagógica deve se limitar a adaptar as atividades em sala de aula, sendo vedado ao profissional orientar a família a buscar uma avaliação médica especializada.

De acordo com o art. 54 do ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

A função da avaliação escolar, em uma perspectiva inclusiva e democrática, é meramente classificatória, servindo para ranquear os alunos e selecionar os mais aptos para avançar no sistema de ensino.

Situação hipotética: Ao planejar uma atividade de contação de histórias, o professor seleciona um livro com imagens ricas e texto curto, e planeja fazer pausas para perguntas e comentários das crianças. Assertiva: Essa abordagem é adequada, pois valoriza a interação, a interpretação e a participação ativa das crianças no processo de leitura.

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) tem força de lei e caráter normativo, sendo sua implementação obrigatória em todos os sistemas de ensino do país, de forma análoga à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).