4207779
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Provas:
- CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos ProcessuaisDa Citação (arts. 238 a 259)
- CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos ProcessuaisDas Intimações (arts. 269 a 275)
Em ação de cobrança ajuizada pelo Município de Foz do Iguaçu - PR, surgiram controvérsias
relacionadas à validade da citação, à contagem dos prazos processuais e à utilização dos meios
eletrônicos para a prática dos atos processuais. Considerando exclusivamente o disposto nos arts. 236 a
275 do Código de Processo Civil de 2015, que tratam da comunicação dos atos processuais, julgue
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e, então, assinale a alternativa com a sequência
CORRETA.
( ) Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, podendo realizar-se por meio eletrônico, na forma da lei.
( ) A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa.
( ) A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contado da decisão que a determinar.
( ) O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir dessa data o prazo para apresentação de defesa ou embargos à execução.
( ) A intimação da Fazenda Pública deve ocorrer, em regra, pessoalmente.
( ) Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, podendo realizar-se por meio eletrônico, na forma da lei.
( ) A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa.
( ) A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contado da decisão que a determinar.
( ) O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir dessa data o prazo para apresentação de defesa ou embargos à execução.
( ) A intimação da Fazenda Pública deve ocorrer, em regra, pessoalmente.