Magna Concursos
3851902 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-SP
Provas:
Juliana apresentou ao Cartório de Registro de Imóveis uma escritura pública de doação de um imóvel urbano, com cláusula de reversão. Rodrigo, o oficial, entendendo que a cláusula era redigida de forma imprecisa e poderia comprometer a segurança jurídica do registro, decidiu suscitar o procedimento de dúvida anotando a sua ocorrência à margem da prenotação no protocolo. Após certificar a prenotação e a suscitação da dúvida no título, rubricou todas as suas folhas e, em seguida, remeteu eletronicamente o título e as razões da dúvida diretamente ao juízo competente.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que se Juliana
 

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Analista Jurídico

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