Só deverá ser admitido se o nascimento tiver ocorrido na constância de casamento entre Rosane e Michaela, caso em que se aplicará a presunção do Art. 1.597, inciso V, do Código Civil, regra intransponível à união estável que não se faz circunstanciar pela mesma publicidade e solenidade do casamento.

Só deverá ser admitido se, cumulativamente, o nascimento tiver ocorrido na constância de casamento ou de união estável entre Rosane e Michaela, hipóteses em que será indistintamente aplicável a presunção do Art. 1.597, inciso V do Código Civil, e a inseminação tiver contado com acompanhamento médico ou de clínicas especializadas, porque, se foi caseiro, não haverá a mínima fidedignidade probatória quanto à origem genética da criança.

Só deverá ser admitido se ficar comprovada a maternidade socioafetiva, considerada a impossibilidade biológica de se presumir que ambas, Rosane e Michaela, sejam mães da criança.

Poderá ser admitido, inclusive preterindo-se a indicação do genitor biológico, se o nascimento tiver ocorrido na constância de casamento ou de união estável entre Rosane e Michaela, hipóteses em que será indistintamente aplicável a presunção do Art. 1.597, inciso V, do Código Civil, mesmo se a inseminação tiver sido caseira.

Poderá ser admitido, necessariamente sem prejuízo da indicação do genitor biológico, se o nascimento tiver ocorrido na constância de casamento ou de união estável entre Rosane e Michaela, hipóteses em que será indistintamente aplicável a presunção do Art. 1.597, inciso V, do Código Civil, mesmo se a inseminação tiver sido caseira.