4190050
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
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O Decreto n° 9.710/2020 regulamenta o licenciamento ambiental estadual, definindo modalidades, prazos e critérios para empreendimentos. Segundo o decreto, qual modalidade de licenciamento unifica etapas em um único ato?