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Respondida
4233941
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Candelária-RS
Provas:
Auxiliar de Serviços Gerais
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Temas Educacionais Pedagógicos
Políticas Públicas
Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Políticas Educacionais
O que é o MEC?
A
Órgão responsável por garantir que a educação no Brasil seja acessível, inclusiva e de qualidade.
B
Órgão responsável pela arrecadação de impostos federais e fiscalização tributária.
C
Órgão que cuida da saúde pública e da gestão de hospitais do SUS.
D
Órgão responsável pela emissão de documentos pessoais como RG e CPF.
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