Questão 4062662

4062662 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP

Provas:

No Direito Tributário, o instituto da remissão é uma modalidade de

exclusão do crédito tributário, refere-se tanto ao valor do tributo quanto às penalidades pecuniárias.

extinção do crédito tributário, refere-se tanto ao valor do tributo quanto às penalidades pecuniárias.

exclusão do crédito tributário, refere-se apenas às penalidades pecuniárias do tributo, não a ele em si.

extinção do crédito tributário, refere-se apenas às penalidades pecuniárias do tributo, não a ele em si.

exclusão do crédito tributário, refere-se apenas ao valor do tributo mantendo-se as penalidades pecuniárias.

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