Magna Concursos
3824379 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: AGESAN-RS
Provas:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos diz que a instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere com resíduos perigosos somente podem ser autorizados ou licenciados pelas autoridades competentes se o responsável comprovar, no mínimo, capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.

Em relação às considerações do texto, é correto afirmar que
 

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