- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
Nos termos do Art. 9º, inciso III, da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), a União
incumbir-se-á de prestar assistência técnica e financeira
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o
desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o
atendimento prioritário à escolaridade obrigatória,
exercendo funções específicas no âmbito educacional.
Considerando essas funções no âmbito da organização
da Educação Básica, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Avaliativa.
( ) Redistributiva.
( ) Supletiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
( ) Avaliativa.
( ) Redistributiva.
( ) Supletiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.