Correrão por conta do proponente do projeto todos os custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, com exceção dos projetos públicos, caso em que o órgão ambiental estadual competente será responsável pelos custos do estudo.

O RIMA deve ser elaborado de forma bem complexa e detalhada, de modo que se possam entender todas as consequências ambientais de sua implementação.

É dispensada a elaboração de estudo de impacto ambiental no licenciamento de oleodutos e gasodutos quando estes empreendimentos não causarem impactos diretos ou indiretos em áreas de Unidades de Conservação.

No RIMA deve conter a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas.

O RIMA não deverá ser acessível ao público, respeitando assim o sigilo industrial.