4207781
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Provas:
Em ação ajuizada pelo Município de Foz do Iguaçu - PR visando à cobrança de multa contratual, após
a regular distribuição da petição inicial, surgiram diversas situações processuais envolvendo a
formação da relação processual, a suspensão do processo e sua eventual extinção. Considerando
exclusivamente o disposto nos arts. 312 a 317 do Código de Processo Civil de 2015, julgue verdadeiro
(V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e, então, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Considera-se proposta a ação quando a petição inicial é protocolada, produzindo, quanto ao réu, os efeitos da litispendência após a citação válida.
( ) Durante a suspensão do processo é vedada a prática de qualquer ato processual, inclusive aqueles destinados a evitar dano irreparável.
( ) Verificando a existência de vício sanável antes de proferir decisão sem resolução do mérito, o juiz deverá determinar sua correção.
( ) A morte de uma das partes constitui hipótese legal de suspensão do processo.
( ) O processo será suspenso por motivo de paternidade do advogado da parte pelo prazo de 30 dias, ainda que haja outro patrono habilitado nos autos.
( ) Considera-se proposta a ação quando a petição inicial é protocolada, produzindo, quanto ao réu, os efeitos da litispendência após a citação válida.
( ) Durante a suspensão do processo é vedada a prática de qualquer ato processual, inclusive aqueles destinados a evitar dano irreparável.
( ) Verificando a existência de vício sanável antes de proferir decisão sem resolução do mérito, o juiz deverá determinar sua correção.
( ) A morte de uma das partes constitui hipótese legal de suspensão do processo.
( ) O processo será suspenso por motivo de paternidade do advogado da parte pelo prazo de 30 dias, ainda que haja outro patrono habilitado nos autos.