A Lei Complementar nº 46/1994 (ES) define as
penalidades aplicáveis aos servidores públicos civis do
Estado. Acerca das sanções disciplinares previstas nesta
lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para
as falsas:
( ) A pena de advertência será aplicada verbalmente pela chefia imediata, sem necessidade de registro nos assentamentos funcionais.
( ) A suspensão, que não poderá exceder a 90 (noventa) dias, será aplicada em caso de reincidência em faltas punidas com advertência ou em caso de infração de média gravidade.
( ) A demissão é aplicável em casos de improbidade administrativa, abandono de cargo e insubordinação grave em serviço.
( ) A cassação de aposentadoria será aplicada ao servidor que, na atividade, praticou falta punível com demissão.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) A pena de advertência será aplicada verbalmente pela chefia imediata, sem necessidade de registro nos assentamentos funcionais.
( ) A suspensão, que não poderá exceder a 90 (noventa) dias, será aplicada em caso de reincidência em faltas punidas com advertência ou em caso de infração de média gravidade.
( ) A demissão é aplicável em casos de improbidade administrativa, abandono de cargo e insubordinação grave em serviço.
( ) A cassação de aposentadoria será aplicada ao servidor que, na atividade, praticou falta punível com demissão.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: