4207780
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Provas:
Em ação de obrigação de fazer ajuizada em face do Município de Foz do Iguaçu - PR, o autor requereu
a concessão de tutela provisória para obtenção imediata de medicamento de alto custo. No curso do
processo, a Procuradoria Municipal sustentou a ausência dos requisitos legais para a concessão da
medida. Durante o julgamento, discutiram-se as hipóteses de cabimento da tutela de urgência e da
tutela de evidência previstas no Código de Processo Civil. Considerando exclusivamente o disposto nos
arts. 294 a 311 do CPC, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e, então, assinale a
alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
( ) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
( ) A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
( ) A tutela de evidência poderá ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
( ) A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo por decisão fundamentada.
( ) A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
( ) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
( ) A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
( ) A tutela de evidência poderá ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
( ) A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo por decisão fundamentada.