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A vacância do cargo em função gratificada se dá por dispensa, a pedido, de ofício ou por destituição. A destituição é aplicada como __, nos casos previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ou quando a Administração Municipal entender não ser mais o servidor apto a exercer cargo de direção, chefia ou assessoramento ou não mais ser necessário à existência destes cargos.
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