3682313
Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: Secplan
Orgão: Pref. Presidente Kennedy-ES
Disciplina: Direito Penal
Banca: Secplan
Orgão: Pref. Presidente Kennedy-ES
Provas:
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Contra a Liberdade Sexual (arts. 213 ao 216-A)Estupro (art. 213)
O cidadão Paulo está reunido com diversos amigos na
praça central do município de Presidente Kennedy e avista
um casal de jovens, sem roupas, praticando relações
sexuais em um banco de madeira existente no local, tendo
ouvido gritos da mulher que dizia não querer realizar o ato,
claramente ocorrendo violência. Diante disso, entra em
contato com a Guarda Municipal que encaminha equipe
para resolver a situação. Nos termos do Código Penal,
houve a caracterização do crime contra a dignidade sexual
de: