O Promotor de Justiça designado para o exercício da função
eleitoral na Zona Eleitoral nº X, que apresenta uma relação de
sobreposição com o território do Município Alfa, recebeu
representação de Maria, candidata ao cargo de Prefeita do
Município Alfa.
De acordo com a representação, João promoveu impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet apregoando que os eleitores não votassem em Maria.
Ao analisar a narrativa à luz da legislação eleitoral, o Ministério Público concluiu corretamente que é
De acordo com a representação, João promoveu impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet apregoando que os eleitores não votassem em Maria.
Ao analisar a narrativa à luz da legislação eleitoral, o Ministério Público concluiu corretamente que é