4292291
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBED
Orgão: Pref. Monsenhor Hipólito-PI
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBED
Orgão: Pref. Monsenhor Hipólito-PI
Provas:
- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DF
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
Situação hipotética: um imóvel urbano valorizou-se
exclusivamente em razão da construção privada de um centro
comercial vizinho. Assertiva: o município poderá cobrar
contribuição de melhoria do proprietário, pois a valorização
imobiliária, independentemente de obra pública, é suficiente
para essa exação.