Magna Concursos
4273874 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Marques Souza-RS
Provas:
A apresentação de atestados repetitivos durante o estágio será apurada mediante ________________, e, em caso de verificação e comprovação da situação existente ainda antes de sua posse e exercício, ou o estagiário não dispor de condições de saúde para a continuidade das funções, poderá ser processada a destituição dos atos de nomeação/posse e exercício.

Preenche, CORRETAMENTE, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a lacuna:
 

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