4258362
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Provas:
- Direitos Básicos do Consumidor
- Proteção a Saúde e Segurança
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
De acordo com o Código de Defesa do
Consumidor, um fabricante de alimentos
identificou, após a distribuição de determinado
lote ao mercado, que o produto apresentava
risco à saúde dos consumidores. Apesar disso,
decidiu apenas interromper a fabricação do
produto, sem comunicar o fato às autoridades
competentes nem aos consumidores. Nessa
situação, assinale a alternativa correta.