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Respondida
4254959
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
BM-RS
Provas:
Primeiro-Tenente
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Rio Grande do Sul - RS
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Na aplicação da sanção disciplinar, NÃO é considerada circunstância atenuante:
A
Estar classificado, no mínimo, no bom comportamento.
B
Relevância de serviços prestados.
C
Ter cometido a transgressão para a preservação da ordem ou do interesse público.
D
Ter admitido, com eficácia para a elucidação dos fatos, o cometimento da transgressão.
E
Não ser reincidente e ter realizado voluntariamente a reparação no âmbito civil.
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