As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais orientam que o enfrentamento do racismo e da discriminação racial deve ocorrer apenas em componentes curriculares específicos, como História e Geografia, por tratarem diretamente de conteúdos socioculturais.

A BNCC orienta que o Ensino Fundamental promova o respeito às diferenças, aos direitos humanos e à diversidade cultural, articulando esses princípios ao desenvolvimento das competências gerais.

A abordagem das Relações Étnico-Raciais no Ensino Fundamental deve contribuir para a valorização da diversidade, o reconhecimento das identidades étnico-raciais e a construção de práticas pedagógicas antirracistas.

A implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais pressupõe a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, bem como a revisão de materiais didáticos e práticas avaliativas.