Após denúncias sobre a movimentação frequente de
veículos em um imóvel residencial, uma equipe da
Guarda Municipal identificou no local uma oficina
clandestina dedicada à desmontagem e à venda de
automóveis e componentes. A investigação comprovou
que o responsável adquiria veículos com placas e
números de chassi adulterados, mantinha esses bens
em depósito, desmontava suas peças e posteriormente
as comercializava. Mensagens encontradas no aparelho
utilizado nas negociações demonstraram que ele tinha
conhecimento das adulterações antes de receber os
veículos. Também ficou comprovado que as operações
eram realizadas de forma habitual, com finalidade
comercial, embora a atividade não possuísse registro
empresarial, autorização administrativa ou
estabelecimento aberto ao público. O comércio
funcionava exclusivamente na residência do investigado.
Não houve participação de funcionário público,
contribuição para o licenciamento dos veículos nem
comprovação de que o responsável tivesse realizado
pessoalmente as adulterações.
Com base exclusivamente na redação fornecida do Art. 311 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente na redação fornecida do Art. 311 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.