- Lei 6.766/1979: Parcelamento do Solo UrbanoArts. 1º a 3º: Disposições Preliminares
- Legislação Estadual e MunicipalLeis Municipais
Com base nas definições previstas na Lei Complementar
n.º 465/2015 (Lei de Parcelamento do Solo do Município
de Timbó/SC) e suas alterações, analise as afirmativas a
seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Gleba é a porção de terra servida de infraestrutura básica, resultante de processo regular de parcelamento do solo para fins urbanos.
( ) Lote é o imóvel que ainda não foi objeto de parcelamento do solo para fins urbanos.
( ) Testada é a divisa do lote com via oficial de circulação, cuja dimensão é tomada entre duas divisas laterais e, no caso de lote de esquina, entre a frente de maior comprimento e uma divisa lateral, ou entre duas frentes, quando houver apenas uma divisa lateral.
( ) Passeio é a parte da calçada ou da pista, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) Gleba é a porção de terra servida de infraestrutura básica, resultante de processo regular de parcelamento do solo para fins urbanos.
( ) Lote é o imóvel que ainda não foi objeto de parcelamento do solo para fins urbanos.
( ) Testada é a divisa do lote com via oficial de circulação, cuja dimensão é tomada entre duas divisas laterais e, no caso de lote de esquina, entre a frente de maior comprimento e uma divisa lateral, ou entre duas frentes, quando houver apenas uma divisa lateral.
( ) Passeio é a parte da calçada ou da pista, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: