Questão 4278384

4278384 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: ISET
Orgão: Pref. Lajedinho-BA

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Professor - História
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) prevê a gestão democrática do ensino público na Educação Básica. Um dos mecanismos centrais para a efetivação dessa gestão no cotidiano das escolas públicas é a:

Ausência de prestação de contas dos recursos financeiros à comunidade.

Existência e atuação dos Conselhos Escolares ou órgãos colegiados equivalentes.

Escolha de materiais didáticos sem a consulta aos professores das disciplinas.

Vedação da participação de pais ou responsáveis nas reuniões pedagógicas.

Nomeação de diretores sem critérios regulamentados pelos respectivos sistemas de ensino.

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