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Respondida
4062134
Ano:
2026
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEMA-AM
Provas:
Analista Ambiental - Jurídico
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A respeito da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.
A
A licença maternidade também é devida à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
B
O empregador que não for comunicado pela empregada do estado gravídico se desobriga do pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
C
As empregadas contratadas por prazo determinado não possuem o direito à estabilidade provisória da gestante.
D
A licença maternidade das mulheres contratadas pelo regime da CLT será de 120 dias, contados do parto, não havendo possibilidade de prorrogação desse prazo.
E
As empregadas autônomas não têm direito à licença maternidade, pois não possuem vínculo empregatício.
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