Questão 4287976

4287976 Ano: 2026
Disciplina: Segurança Pública
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Porto Velho-RO

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Guarda Municipal
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Acerca da atuação da Guarda Municipal no contexto de uma ocorrência emergencial em praça pública municipal, à luz do Decreto nº 11.841/2023, assinale a alternativa correta.

As guardas municipais assumem a presidência da investigação criminal quando forem as primeiras instituições públicas a chegar ao local da ocorrência.

As guardas municipais passam a dirigir a atuação operacional dos órgãos estaduais de segurança pública em ocorrências iniciadas em bem municipal.

As guardas municipais deixam de atuar em cooperação quando a ocorrência envolver órgãos federais ou estaduais de segurança pública.

As guardas municipais exercem função de polícia judiciária quando a ocorrência envolver patrimônio, serviço ou instalação pública municipal.

As guardas municipais, no atendimento de ocorrências emergenciais, podem realizar procedimentos preliminares iniciais e acionar os órgãos competentes.

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