Questão 4254867

4254867 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS

Provas:

LEI ESTADUAL Nº 15.583/2020 (PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS – PMET – DA BRIGADA MILITAR)

Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.

De acordo com o art. 1º, § 5º, o Militar Estadual Temporário de Saúde (MTS) ingressará:

Na graduação de 2º Sargento Temporário de Saúde, os médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e médicos-veterinários.

Na graduação de 2º Sargento Temporário de Saúde, as formações de nível técnico na área da saúde e de nível médio.

No posto de 1º Tenente de Saúde Temporário, as formações de nível técnico na área da saúde e de nível médio.

Na graduação de Soldado Temporário de Saúde, os médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e médicos-veterinários.

No posto de 1º Tenente de Saúde Temporário, os médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e médicos-veterinários.

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