Magna Concursos
4104640 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue os itens seguintes, conforme a Resolução CONAMA n.º 1/1986.

O EIA deve ser apresentado após a aprovação do empreendimento pelo órgão ambiental, servindo apenas para fins de registro documental.

 

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