O termo de referência é documento previsto na Lei
federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, e tem papel
central no planejamento das contratações. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
( ) O termo de referência deve conter a definição do objeto, a fundamentação da contratação, a descrição da solução pretendida, os requisitos da contratação e os demais elementos necessários à adequada caracterização da demanda administrativa.
( ) A estimativa do valor da contratação é elemento dispensável do termo de referência conforme o referido diploma.
( ) O termo de referência integra a fase preparatória da licitação e subsidia a elaboração do edital.
( ) A definição dos critérios de medição e pagamento integra o conteúdo do termo de referência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta asequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) O termo de referência deve conter a definição do objeto, a fundamentação da contratação, a descrição da solução pretendida, os requisitos da contratação e os demais elementos necessários à adequada caracterização da demanda administrativa.
( ) A estimativa do valor da contratação é elemento dispensável do termo de referência conforme o referido diploma.
( ) O termo de referência integra a fase preparatória da licitação e subsidia a elaboração do edital.
( ) A definição dos critérios de medição e pagamento integra o conteúdo do termo de referência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta asequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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