Questão 4289693

4289693 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC

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Analista Técnico Administrativo II
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Santa Catarina - SC

O Programa Terra Boa 2026 contempla ações voltadas ao fortalecimento da apicultura e da meliponicultura catarinenses por meio de incentivos previstos na Resolução nº 08/2026/SAPE/CEDERURAL.

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o projeto incentiva a aquisição de kits para apicultura e meliponicultura e de abelhas rainhas selecionadas, e é operacionalizado:

pelo BRDE, por meio de linhas de crédito rural, destina-se a cooperativas agropecuárias e exige financiamento bancário para acesso à aquisição de rainhas.

pela CIDASC, por meio das unidades regionais, destina-se a produtores rurais sem restrição de enquadramento e exige registro da propriedade junto à CEASA para acesso à aquisição de rainhas.

pela EPAGRI, por meio dos escritórios municipais, destina-se a produtores rurais com DAP ativa e exige cadastro do apicultor no Ministério da Agricultura para acesso à aquisição de rainhas.

pela FAASC, por meio das associações municipais, destina-se a apicultores profissionais e exige filiação à federação para acesso à aquisição de rainhas

pela SAPE, por meio da Diretoria de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural, destina-se a agricultores familiares com CAF ativo e exige cadastro do apicultor na CIDASC para acesso à aquisição de rainhas.

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