Magna Concursos
4083237 Ano: 2026
Disciplina: História
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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A respeito das constituições brasileiras, julgue os itens seguintes.

Denominada cidadã por Ulysses Guimarães no momento de sua promulgação, a Constituição de 1988 expõe já no artigo quinto seu compromisso com a cidadania, liberdades democráticas e observância aos direitos individuais e coletivos, além de conter dispositivos relativos à obrigatoriedade da educação básica para todos e à responsabilidade do poder público no financiamento e na gestão do sistema público de saúde.

 

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