4182554
Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Navegantes-SC
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Navegantes-SC
Provas:
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
O Decreto nº 6.949/2009, que internaliza no
ordenamento jurídico brasileiro a Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo
Facultativo, apresenta importantes considerações
relacionadas à dignidade, à proteção e à garantia de
direitos das pessoas com deficiência. Entre esses
aspectos, o documento destaca a maior exposição desse
grupo a situações de violência, negligência, abuso e
exploração, tanto no ambiente doméstico quanto em
outros espaços sociais. Com base nas disposições do
referido decreto, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Reconhece que mulheres e meninas com deficiência estão frequentemente expostas a maiores riscos, tanto no ambiente doméstico quanto fora dele, de sofrer violência, lesões, abuso, negligência, maus-tratos ou exploração.
( ) Estabelece como objetivo promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, bem como promover o respeito por sua dignidade inerente.
( ) Define como objetivo da Convenção, o respeito pela dignidade inerente, pela autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e pela independência das pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
( ) Reconhece que mulheres e meninas com deficiência estão frequentemente expostas a maiores riscos, tanto no ambiente doméstico quanto fora dele, de sofrer violência, lesões, abuso, negligência, maus-tratos ou exploração.
( ) Estabelece como objetivo promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, bem como promover o respeito por sua dignidade inerente.
( ) Define como objetivo da Convenção, o respeito pela dignidade inerente, pela autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e pela independência das pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.