Magna Concursos
4182941 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Itatuba-PB
Provas:

O licenciamento de uma edificação é o ato administrativo que legitima o direito de construir. Para que o processo ocorra regularmente, preencha as lacunas abaixo com a sequência correta:

"Nenhuma obra de construção ou reforma poderá ser iniciada sem a prévia ___________ do projeto técnico e a respectiva expedição do ___________, devendo a obra manter em local visível a placa com a identificação do ___________."

Após análise, conclui-se que a sequência correta é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Obras

50 Questões