Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3812861
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IDCAP
Orgão:
Pref. Ibirataia-BA
Provas:
Advogado Público
Provas
×
Aspectos Constitucionais
Competência Tributária
O município de Alvorada instituiu um novo tributo sobre a produção de petróleo dentro de seu território. Com base nas normas constitucionais de competência tributária, esse tributo é:
A
Constitucional, desde que a alíquota não exceda a competência estadual.
B
Inconstitucional, pois a competência é do estado onde o petróleo é produzido.
C
Inconstitucional, pois a competência para tributar a produção de petróleo é exclusiva da União.
D
Constitucional, pois os municípios podem tributar qualquer atividade econômica dentro de seu território.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Advogado Público
60 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
