A realização dos estudos técnicos necessários à instrução do processo de licenciamento ambiental ficará a cargo
de profissionais do quadro de funcionários da empresa requerente.
dos agentes de órgãos ambientais, com recolhimento de custas pelo empreendedor.
de profissionais independentes e conveniados com o poder público.
de servidores de carreira dos órgãos ambientais nomeados para o ato.
de profissionais legalmente habilitados, custeados pelo empreendedor.
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