Questão 4238949

4238949 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS

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Legislação das Pessoas com Deficiência

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência define Educação Especial como a modalidade de

educação escolar oferecida exclusivamente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais, entre eles o portador de deficiência.

educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais, entre eles o portador de deficiência.

educação informal, oferecida em turno inverso ao regular, para educando com necessidades educacionais especiais, entre eles o portador de deficiência.

atividade extracurricular oferecida de forma complementar e facultativa, para educando com necessidades educacionais especiais, entre eles o portador de deficiência.

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