- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Contra a Liberdade Sexual (arts. 213 ao 216-A)Estupro (art. 213)
Denis, com intenção de verificar a castidade de sua filha Mariana,
de 15 anos de idade, inseriu os dedos em sua vagina. Ao perceber
que, supostamente, Mariana não seria mais virgem, passou a
apalpar-lhe os seios, mediante violência, além de com ela praticar
conjunção carnal como forma de punição pelo comportamento
sexual da vítima.
Em relação à conduta de Denis, é correto afirmar que se trata de:
Em relação à conduta de Denis, é correto afirmar que se trata de: