3871819
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:
O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) define as Áreas
de Preservação Permanente (APP) como áreas
protegidas com a função ambiental de preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e
a biodiversidade. Sobre as metragens de APPs em
margens de cursos d'água naturais, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Para cursos d'água com menos de 10 metros de largura, a faixa de APP a ser preservada é de 30 metros.
(__)Para cursos d'água que tenham entre 50 e 200 metros de largura, a faixa marginal de APP é de 200 metros.
(__)A largura da APP é medida a partir da borda da calha do leito regular, independentemente do período de cheia ou vazante.
(__)Em áreas rurais consolidadas com ocupação até 22 de julho de 2008, a exigência de recomposição de APP em rios de até 10 metros de largura é de 5 metros.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Para cursos d'água com menos de 10 metros de largura, a faixa de APP a ser preservada é de 30 metros.
(__)Para cursos d'água que tenham entre 50 e 200 metros de largura, a faixa marginal de APP é de 200 metros.
(__)A largura da APP é medida a partir da borda da calha do leito regular, independentemente do período de cheia ou vazante.
(__)Em áreas rurais consolidadas com ocupação até 22 de julho de 2008, a exigência de recomposição de APP em rios de até 10 metros de largura é de 5 metros.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: